Matéria
divulgada nesta sexta-feira (06) pela Agência Estado, assinada por
Vannildo Mendes, informa que em Sergipe 190 magistrados aparecem na
folha de janeiro com salário acima do teto. O maior deles, pago a um
desembargador, somou R$ 118.529,02. Entre os servidores, apenas 15
marajás, faturaram entre R$ 27 mil e R$ 52 mil.
Em
São Paulo, a folha de janeiro mostra 381 com vencimentos entre R$ 27
mil e R$ 52 mil. Em Rondônia, 42 magistrados, de um total de 131 também
registraram valores acima do permitido. No Acre, a folha divulgada não
registra extrapolação de valores.
Já
no Mato Grosso, a folha salarial de abril, do Tribunal de Justiça,
divulgada na Internet mostra que, de um total de 370 magistrados ativos e
inativos, inclusive pensionistas, 322 (quase 90% deles) receberam
valores acima do teto constitucional, que é de R$ 26,7 mil, o
equivalente ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os valores variaram de R$ 27 mil a 68 mil, recebido por um
desembargador.
A
situação desses tribunais não é tão grave como a de Brasília, onde um
desembargador recebeu R$ 230 mil no mês de maio e mais de 400 pessoas
estavam acima do teto, 76 delas com valores acima de R$ 100 mil, entre
as quais um analista que embolsou R$ 182 mil. Mas confirma o descalabro
que tomou conta da quase totalidade dos tribunais de justiça dos
estados, que terão de dar publicidade à remuneração dos seus servidores,
por força da Lei de Acesso à Informação, regulamentada em maio deste
ano.
Os
tribunais informaram que os valores acima do teto foram glosados e que
alguns salários se descolaram da média quando o titular tinha direito a
vantagens eventuais, como abono de férias, indenizações, antecipações de
férias e gratificações natalinas, extras e pagamentos retroativos, além
de ressarcimento de causas trabalhistas. Nessas situações, a lei
permite a extrapolação do teto em algum mês.
Dos
27 tribunais estaduais, apenas seis (Acre, Distrito Federal, Mato
Grosso, Rondônia, São Paulo e Sergipe), colocaram em suas páginas
eletrônicas a estrutura de remuneração, mas sem citar os nomes dos
titulares, conforme levantamento feito pelo Grupo Estado. Os demais vêm
driblando a lei e colocaram apenas o valor básico do cargo, sem os
penduricalhos que engordam o contracheque em até cinco vezes ou mais.
Alguns não colocaram nem isso, ou o fizeram de forma tão dissimulada na
Internet que é impossível acessar.
A
partir de agora, o cerco se aperta contra todos, conforme prevê a
Resolução 151 do CNJ, publicada nesta sexta no Diário de Justiça, dando
prazo até o dia 20 de julho para todos se adequarem às novas normas. Os
seis que já publicaram os valores terão identificar os titulares, sejam
servidores ou magistrados. Todos os 27 terão de divulgar, além da
remuneração base, as vantagens, subsídios, indenizações e diárias
recebidas.
Fonte: Faxaju
Meu amigo, o poder Judiciário é constituído por Deuses, precisa dizer mais alguma coisa????????
ResponderExcluirÉ isso ai eles ganham muito.
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